CEO Isabella Smith Advocacia
Coordenadora Jurídica e de MG do Projeto Cidades Tecnológicas
Membro C-BIM/MG
10 anos de experiência em Direito Contratual e Estruturação de Negócios
Master BIM: Coordenação e Gestão – IPOG (em curso)
MBA Vendas e Marketing – UNIBTA (em curso)
LLM em Direito Corporativo – IBMEC
Pós-Graduação em Direito de Empresa – PUC/MG
Graduação em Direito – PUC/MG
Faça o protocolo de reativação recomendado pela Rede, pode funcionar automaticamente. Caso não funcione, será necessário ajuizar ação judicial requerendo a reativação do perfil.
Sim, é possível ajuizar ação judicial requerendo não só a reativação do perfil, como também a indenização pelos prejuízos decorrentes da suspensão.
Em geral esse tipo de ação judicial se alonga por alguns meses (os juízes não são obrigados cumprir prazos específicos), porém, na maioria dos casos é possível pedir uma “medida liminar” que concede a reativação antes do término da ação. Tal medida, demora, em média, de 24h (vinte e quatro horas) até 15 (quinze) dias ou mais, dependendo do andamento da justiça.
É possível criar estratégias para reduzir os impactos de uma eventual suspensão, por meio de medidas de segurança e atuação em diversas redes e pontos de anúncios virtuais.
Sim. Nosso Judiciário tem entendido que a relação do usuário com as redes é de consumo. Portanto, a rede é responsável pela preservação dos dados do usuário e, assim, deve reparar eventuais danos decorrentes de sua utilização indevida. Os danos podem ser materiais e morais, bem como lucros cessantes em virtude do que a empresa deixou de arrecadar com a suspensão indevida.